É imprescindível a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais estabelecidas neste instrumento para a efetivação da participação do USUÁRIO. O USUÁRIO deve certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Condições gerais antes de efetuar o seu cadastro.
01 Objeto
O objeto do presente Termo e Condições Gerais de Uso é a participação do USUÁRIO na promoção, promovida pela Fundação João Paulo II, denominada “70 anos do Padre Jonas Abib”, que acontecerá no período de 10/10/2006 a 20/10/2006, com o envio de textos que fale um pouco da experiência que teve com a pessoa e a missão do Padre Jonas Abib, os quais deverão ser encaminhados, durante o período da promoção, para o e-mail: promocao70anos@cancaonova.com.
02 Cadastro
O preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro é condição indispensável para a participação nesta promoção. O USUÁRIO deverá completá-los com informações exatas, precisas e verdadeiras, se responsabilizando, exclusivamente, pelas mesmas.
03 Do envio dos textos
3.1 – Ao enviar o texto, o USUÁRIO declara, para os devidos fins, que o mesmo é de sua autoria, se responsabilizando, exclusivamente, por toda e qualquer controvérsia afeta ao âmbito autoral e qualquer outro referente à obra (texto), eximindo a FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II de qualquer responsabilidade correspectiva, obrigando-se a indenizá-la por eventuais perdas e danos em que a mesma venha a sofrer, em caso de contestação, ou qualquer outro meio judicial ou administrativo intentado contra ela.
3.2 – Ao enviar o texto, o usuário, automaticamente, declara passar para a FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, gratuitamente e em definitivo, por cessão e transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do usuário, quer seja patrimonial, quer seja conexo, sobre o TEXTO enviado e cedido, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de produção, gravação, reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, como sejam edições gráficas e fonomecanicas, transcrição, adaptação, variação, redução, execução, irradiação, televisão, INTERNET, revista e/ ou inclusão cinematográfica ou processos análogos à cinematografia, sem exceção, inclusive em MP3, como também todas as faculdades de exploração comercial e industrial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, sem quaisquer limitações, de proteção do copyright e das suas eventuais inovações e em todos os direitos e faculdades que, no conjunto, constituem direito autoral do USUÁRIO, inclusive as que forem necessárias para o exercício dos respectivos direitos, a exclusivo arbítrio da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, servindo os presentes termos e condições gerais de uso para a referida Fundação, podendo esta efetuar, onde quer que se afigure, útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para o irrestrito reconhecimento de seu direito, em todo o território brasileiro ou qualquer território internacional, podendo transferir os direitos ora adquiridos a terceiros, no todo ou em parte, a qualquer título, independente de qualquer autorização do USUÁRIO.
3.3 – Ao enviar o texto, o USUÁRIO deve indicar a fonte de todas as possíveis citações à obra(s) de terceiros utilizadas.
4. Disposições Finais
4.1 – Os textos enviados serão submetidos à análise editorial, que verificará, dentre outros critérios, a profundidade do conteúdo e a originalidade do assunto e da abordagem. Somente os textos selecionados serão publicados na Internet, podendo também ser utilizado pelo “SISTEMA CANÇÃO NOVA DE COMUNICAÇÃO” (TV, RÁDIO E INTERNET), PERTENCENTE À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, em qualquer outro veículo de comunicação como rádio, TV, revista, entre outros, a total critério desta Fundação.
4.2 – A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II se reserva o direito de não publicar os textos recebidos, sem justificar os motivos.
4.3 – Todos os textos, desta promoção, divulgados pelo “SISTEMA CANÇÃO NOVA DE COMUNICAÇÃO” são publicados mediante a expressa autorização de seus autores ou de seus legítimos representantes. A reprodução, parcial ou total, de qualquer texto divulgado ou publicado pelo Sistema Canção Nova de Comunicação depende de prévia e expressa permissão da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II.